Florianópolis
O que esperar da justiça quando ela se mostra injusta? Esta é a reflexão encontrada na obra ‘E quando o juiz é (in)justo?’, novo romance do recém-aposentado desembargador do Tribunal de Justiça (TJSC) e professor de Direito da Universidade Federal de Santa Catarina (Ufsc), o tubaronense Lédio Rosa Andrade. Ilustrado por Rodrigo de Haro, o livro já em pré-venda no site da editora EModara, atual Editora Jurídica EMais.
O romance é ‘O Processo de Franz Kafka’, à brasileira escrito por alguém que esteve dentro do Judiciário por 35 anos. Com um humor ácido, causa incredulidade não por desconhecermos os fatos que levam os seus três protagonistas a serem processados, mas pelas desventuras porque passam dentro da justiça brasileira. Movidos pela vontade de ajudar algumas crianças miseráveis da fictícia Campos Unidos, o trio abre e administra a creche-escola Consciência Coletiva.
No início, o projeto social vai bem, mas tudo muda quando toma posse o novo prefeito, que corta o apoio da prefeitura a unidade de ensino. Em pouco tempo as contas se acumulam, até chegar ao ponto de não conseguirem comprar alimentos para os pequenos. Vendo-se em uma situação sem volta – sem recursos e apoio da prefeitura, do comércio local, dos empresários, das classes média e alta da cidade e até mesmo do padre – e instigados pela manchete de jornal ‘Milionário Pedro Santos afirma que jogará alimentos no lixo se o preço não subir’, os três vão até a cidade vizinha Vitória Régia e roubam a comida prestes a vencer do armazém do então quinto homem mais rico do Estado. Pegos, se veem no centro de um processo judicial baseado em conveniências que nada têm a ver com o interesse público.
Quando parece que os três réus chegaram ao fim da linha, entra o famoso advogado e doutrinador João Dubom e Pilmont, defensor dos direitos humanos e protagonista de grandes discursos sobre o direito penal. E é em uma sessão da Câmara Criminal, no Tribunal de Justiça, que o destino do trio será decidido, assim como o êxito ou o fracasso do discurso da manutenção da moral e da ordem pública que os fez chegar até ali.
Conforme Lédio, os leitores não devem esperar encontrar um manual técnico, tampouco, dogmático. A obra é uma ficção literária, porém que mais se parece com um retrato falado da atual realidade brasileira e das entranhas de um poder Judiciário alheio à existência concreta dos cidadãos, dos seus sentimentos e das suas vicissitudes. “Sem apegos metodológicos, mas com uma escrita livre e comprometida, cada página do livro revela a existência concreta de cidadãos, o cotidiano de cada um deles e os detalhes frente aos abusos perpetrados pelo poder. Qualquer semelhança com a realidade atual não é mera coincidência”, observa.
